Produtor será remunerado por meio de créditos de carbono que poderão ser negociados na bolsa de valores como compensação por emissões de outros empreendimentos.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública nesta terça-feira (11) para debater o Projeto de Lei 5586/09, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que cria a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD).
Trata-se de mecanismo para recompensar os proprietários rurais que evitarem o desmatamento. A remuneração será por meio de créditos de carbonoSão títulos de Redução Certificada de Emissão (RCE), regulados pelo Protocolo de Quioto - em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os créditos de carbono são originados a partir de projetos que evitam ou contribuem para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera.
O Brasil entrou no mercado de créditos de carbono em 2004, quando o governo anunciou os dois primeiros projetos de MDL. Eles versam sobre aproveitamento de metano em aterros sanitários - gás produzido pela decomposição do lixo, que causa maior aquecimento na atmosfera do que o gás carbônico. Negociados em mercado.
O debate foi sugerido pela relatora da proposta, deputada Rebecca Garcia (PP-AM). Ela quer aperfeiçoar o projeto, que espera aprovar ainda neste semestre.
Foram convidados:
- o secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, representando a Força-tarefa dos Estados Amazônicos sobre Redd e Mudanças Climáticas, Alexander Torres Maia;
- o secretário do Meio Ambiente do Acre, Eufran Ferreira do Amaral;
- a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Cristina D`Ávila Ferreira;
- o diretor-presidente da Fundação Amazonas Sustentável (FAZ), Virgílio Vianna;
- o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Manoel Silva da Cunha;
- a diretora do departamento de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Thaís Linhares Juvenal;
- o diretor-presidente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho;
- o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Antonio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã;
- o secretário-executivo do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), Mariano Cenamo; e
- o presidente Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes.
A reunião será realizada às 13h30 no plenário 8.
Fonte: amazonia.org.br
