O mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD – sigla em inglês) é considerado instrumento fundamental para a preservação das florestas. Neste processo, Mato Grosso aparece como ator importante, pois tem a capacidade de interferir fortemente no índice de redução do desmatamento, bem como influenciar políticas nacionais referentes na área do clima.
Com a tarefa de nivelar informações e entendimentos para construir o programa estadual de REDD, 26 representantes de Organizações Não-Governamentais (Ong), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Governo do estado e representações dos setores agropecuário e florestal, se reuniram durante dois dias (8 e 9 de fevereiro) em Chapada dos Guimarães para discutir a criação de marco legal estadual, estratégia de financiamento e produção do projeto.
Sobre o marco legal, o grupo identificou a necessidade de desenvolver um capítulo consistente sobre o REDD no Projeto de Lei de Mudanças Climáticas do Estado, estabelecendo um sistema de registro, certificação e monitoramento das iniciativas dentro de uma contabilidade unificada das emissões. Também foram analisadas fontes de recursos existentes no chamado mercado voluntário e no Fundo Amazônia, e sobre as potencialidades de novos fundos públicos que deverão ser mobilizados conforme decidido na COP-15, em Copenhague.
De modo geral, a idéia é de que o Programa deve abranger todo o território do Estado, e contemplar, de forma equitativa, todos os atores envolvidos, como povos indígenas, comunidades locais e áreas particulares. Além disso, as experiências dos projetos-piloto terão um papel importante na formatação desse Programa.
O grupo também discutiu como se desencadeará o processo de construção do REDD, e qual será o papel de cada instituição nesta tarefa. Para isso, será proposta a criação de uma Câmara Temática dentro do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, que ficará com a responsabilidade de dar sequencia à elaboração da proposta de REDD-MT.
Fonte: Folha do Estado
