Unificação de cadastro ambiental e fundiário conterá avanço do desmatamento

Para conter e monitorar o avanço do desmatamento na Amazônia o governo precisa de um cadastro integrado e eficiente, capaz de identificar proprietários e posseiros e exigir o cumprimento das medidas previstas na legislação ambiental. Para isso, técnicos dos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, representantes de secretarias estaduais, BNDES e ONG, reuniram-se nesta terça-feira (16), na Universidade de Brasília.

Eles buscam uma forma de unificar os cadastros ambiental e fundiário. "O processo já está avançando em alguns estados e o principal resultado da oficina foi a conclusão de que já se caminha para uma integração", afirmou o diretor do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires.

O cadastramento integrado começará pelos 43 municípios responsáveis por 55% do desmatamento na Amazônia. Quando estiver pronto, o cadastro vai permitir a órgãos licenciadores agilizar seu trabalho com relação às atividades rurais na região. Segundo Mauro Pires, alguns estados já estão bastante avançados na questão. Ele citou o Mato Grosso, onde já existe um programa específico voltado para a regularização fundiária e ambiental das propriedades. No Pará, o processo também está em andamento. Os dois estados lideram a lista dos municípios que mais desmatam. Rondônia também já avançou na solução do cadastramento, segundo explica.

Como resultado da oficina, o grupo vai elaborar um documento com recomendações aos órgãos dos governos estaduais e federais para a implementação da integração dos cadastros.

Fonte: MMA